Marcelo Dutra da Silva

COP27: O Brasil está de volta. E agora?

Por Marcelo Dutra da Silva
Ecólogo
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A Conferência das partes, conhecida pela sigla COP (Conference of the Parties) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na chamada Cúpula da Terra (ECO-92), realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. A ECO-92 pautou a sequência novas conferências, tratados e acordos, a partir dos quais países passaram a formular novas políticas de controle ambiental, entre elas a redução das emissões de gases do efeito estufa e mudanças do clima.

A primeira COP foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Foi estabelecido o Mandato de Berlim, que teve como foco principal o consenso de todos os países em se tomar ações mais efetivas quanto à mitigação do efeito estufa. Foi durante esta Conferência que se desenhou o “princípio da igualdade entre os países”, porém com a ressalva de responsabilidades diferenciadas, na qual países desenvolvidos passariam a tomar iniciativas de redução das suas emissões, enquanto os países em desenvolvimento passariam a aumentar suas emissões, em ritmo controlado, para atender necessidades imediatas de desenvolvimento e alívio da pobreza.

O tempo passou, estamos na COP27 e apesar dos acordos firmados entre os países, muito pouco se avançou na política de redução das emissões, tanto nos países ricos, quanto naqueles considerados em desenvolvimento. Por outro lado, a ciência do clima, a análise de cenários e estimativas saltaram com prognósticos assustadores. A Terra está mais quente e nós temos tudo a ver com isso. Nossas atividades e métodos de produção insustentáveis, nosso comportamento de consumo e pressão sobre os recursos nos arrastam para o colapso climático e as consequências já podem ser sentidas e toda parte.

Em 2017, o mundo assistia com apreensão o anúncio do presidente norte americano Trump, de retirada dos EUA do acordo de Paris, firmado em 2015. Um compromisso mundial, assinado por 197 países, sobre as alterações climáticas, com metas para a redução progressiva das emissões. Trump foi vencido nas urnas e Biden assumiu, recolocando o Estado Americano no acordo. Infelizmente, por aqui, repetimos o erro, a nossa maneira. Saímos do debate climático de outra forma, por meio de ações internas de desmonte das políticas de meio ambiente, mentiras, negação, retirada de recursos e enfraquecimento do esforço de fiscalização e controle. Tudo que resultou no aumento das taxas de desmatamento, no garimpo ilegal e nas ameaças aos povos originários da Amazônia. Aliás, um estrago que se estendeu para outros biomas brasileiros, na maior desordem ambiental da história.

Entretanto, se o governo Bolsonaro nos colocou na direção oposta do debate climático global, na qualidade de pária ambiental, o governo eleito de Lula nos devolve a condição de reassumirmos este protagonismo. O Brasil voltou, disse o presidente eleito na COP27, ao som de aplausos e “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula...”. Agora vem a parte mais difícil. Prometeu uma fiscalização rigorosa e investimentos na política ambiental, sobretudo reforçou as medidas de descarbonização. Evidentemente, o mundo vê isso como bons olhos, pois é tudo que não se via no governo atual. Mas cumprir não será uma tarefa fácil.

A agenda ambiental dos novos tempos vai exigir um esforço adicional de responsabilidade e vultuosos recursos. Com muita vontade política e dedicação é possível recuperar boa parte do que foi desmontado, como a restauração de competências nos ministérios, retomada da composição dos conselhos e maior participação da comunidade civil na tomada de decisões, uso dos recursos disponíveis no fundo Amazônia e fortalecimento da força de fiscalização e controle. A parte difícil fica por conta dos interesses, alguns na forma de projetos de lei, remanescentes do desmonte. Propostas que não podem passar no Congresso Nacional, sob pena dos efeitos de uma gestão desastrosa.​​​

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